Taxa das blusinhas: governo corre antes de 8/9

O que é a MP da "taxa das blusinhas"?

O governo Lula editou uma medida provisória (MP) para regulamentar o imposto de 20% sobre compras internacionais de baixo valor — apelidado de "taxa das blusinhas" — cobrado principalmente de plataformas asiáticas como Shein, Shopee e AliExpress. A medida foi criada para equiparar as condições de concorrência entre essas plataformas e o varejo nacional.

Por que o governo está com pressa?

A MP vence em 8 de setembro. Se o Congresso não votar antes dessa data, ela perde automaticamente a validade. O governo está empenhado em garantir a votação durante a próxima semana de esforço concentrado, período reservado para deliberações de temas urgentes no Legislativo.

O que acontece se a MP caducar?

Caso a medida provisória expire sem aprovação, o marco regulatório da taxa ficará em xeque, gerando insegurança jurídica para a Receita Federal e para os milhões de consumidores que compram em plataformas internacionais. Lojistas nacionais, que já reclamam de concorrência desleal, poderiam ficar ainda mais vulneráveis.

Quem ganha e quem perde com o imposto?

O varejo brasileiro apoia a manutenção da taxa, alegando que as plataformas estrangeiras têm vantagens tributárias desproporcionais. Já os consumidores que buscam preços mais baixos em roupas, eletrônicos e acessórios preferem a extinção ou redução do imposto. O governo tenta equilibrar esses interesses ao negociar votos no Congresso.

• Acompanhe a pauta da semana de esforço concentrado.
• Se aprovada, a taxa de 20% segue vigente.
• Se a MP caducar, aguarde novas medidas do Executivo.