118 mil brasileiros reconhecidos pelo pai após os 6 anos

Quantos brasileiros cresceram sem o pai no registro?

Um levantamento nacional dos Cartórios de Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mostra que 118.682 brasileiros só tiveram a paternidade reconhecida oficialmente após completar seis anos de idade. Os dados abrangem os reconhecimentos espontâneos registrados desde 2014 na Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional).

Como os reconhecimentos se distribuem por faixa etária?

Do total, 96.299 reconhecimentos ocorreram antes de o filho completar um ano e outros 112.331 entre um e cinco anos — somando 208.630 casos (63,7%) até os cinco anos. Já 42.416 aconteceram entre seis e 11 anos, 27.937 entre 12 e 17 anos e 48.329 envolveram pessoas com 18 anos ou mais. Ou seja, mais de um em cada três reconhecimentos ocorre somente após os seis anos de idade.

Por que o reconhecimento tardio importa?

Formalizar a paternidade garante identidade civil, direitos sucessórios, alimentos quando cabíveis, benefícios previdenciários e o vínculo familiar reconhecido pelo Estado. Para milhares de pessoas, o procedimento representa a regularização de uma situação que as acompanhou durante boa parte da infância, da adolescência ou já na vida adulta.

Quantas crianças ainda nascem sem o pai no registro?

Todo ano, cerca de 175 mil crianças continuam sendo registradas apenas com o nome da mãe. O reconhecimento espontâneo — disponível também por plataforma digital — permite corrigir essa realidade sem necessidade de ação judicial. O presidente da Arpen-Brasil destacou que "esse direito não tem prazo para ser exercido", seja na primeira infância, na adolescência ou na vida adulta.