O que é o turismo de nascimento?

O turismo de nascimento é a prática de viajar para os Estados Unidos com visto de turista ou de trabalho com o único objetivo de dar à luz no país e garantir a cidadania americana automática ao bebê. A prática existe há anos e é utilizada por famílias brasileiras que contratam empresas especializadas para organizar todo o processo — viagem, hospedagem, escolha do hospital e assessoria jurídica.

O que dizem os decretos assinados por Trump?

O presidente Donald Trump assinou dois decretos executivos na sexta-feira, 6 de agosto, para restringir a concessão automática da cidadania americana nos seguintes casos:

  • Filhos de mulheres que entraram nos EUA exclusivamente para dar à luz por meio de um esquema comercial de turismo de nascimento.
  • Crianças nascidas por meio de barriga de aluguel usada com essa finalidade.
  • Crianças nascidas em territórios americanos que não fazem parte dos 50 estados, como Porto Rico — mudança que dependeria de aprovação do Congresso.
  • Filhos de pessoas classificadas como «inimigos estrangeiros», incluindo membros de grupos terroristas designados pelo governo federal.
  • Filhos de integrantes de equipes diplomáticas estrangeiras que atuam nos EUA.

Como isso afeta os brasileiros?

Famílias brasileiras estão entre as principais usuárias desses serviços. Com os novos decretos, gestantes que escondam o verdadeiro motivo da viagem às autoridades de imigração podem ter o visto revogado, ser proibidas de entrar nos EUA permanentemente ou até ser deportadas.

Segundo o site Axios, as medidas devem se aplicar apenas a nascimentos futuros. Portanto, brasileiros que já tiveram filhos nos Estados Unidos não seriam afetados pelos decretos.

Já havia restrições antes?

Sim. Os EUA já proibiam a emissão de visto de turista para estrangeiras cujo objetivo principal fosse obter a cidadania para um filho nascido no país. Além disso, mulheres grávidas podiam ser barradas na entrada se as autoridades concluíssem que a viagem tinha como única finalidade o parto. Os decretos de Trump representam uma escalada importante dessa política já existente.

Pontos-chave:
  • Trump assinou dois decretos em 6 de agosto contra o turismo de nascimento.
  • As medidas miram esquemas comerciais que organizam partos nos EUA para fins de cidadania.
  • Infratoras podem ter o visto revogado, ser deportadas ou proibidas de entrar nos EUA.
  • As regras devem valer apenas para nascimentos futuros.
  • Famílias brasileiras são usuárias históricas desses serviços.