Mulheres vão às ruas pelo PL da Misoginia

O que é o PL da Misoginia e o que ele muda?

O PL 896/2023 altera a Lei 7.716/1989 para incluir crimes motivados por misoginia no rol de delitos de discriminação e preconceito já existentes. O texto define misoginia como "a prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher." A condição de mulher também seria acrescida ao artigo que trata de injúria por raça, cor, etnia e procedência nacional. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão.

Por que as mulheres foram às ruas no dia 2 de agosto?

O movimento Levante Mulheres Vivas organizou atos em cidades de todas as regiões do Brasil para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o projeto em plenário. O texto já foi aprovado pelo Senado e aguarda, em regime de urgência, o despacho do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Quais cidades participaram das manifestações?

Os atos ocorreram ao longo de todo o dia em 17 cidades: Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Capão da Canoa (RS), Cataguases (MG), Curitiba, João Pessoa, Juazeiro (BA), Parnaíba (PI), Pelotas (RS), Ponta Grossa (PR), Rio de Janeiro, Salvador, São José (SC), São Paulo e Sorocaba (SP).

O que dizem as organizadoras sobre a urgência da votação?

A cofundadora Rachel Ripani destacou que a mobilização partiu da sociedade civil — mulheres, homens e o movimento feminista — porque o discurso de ódio digital contra mulheres "tem se tornado uma coisa perigosa para todos." Ela também esclareceu que o PL não visa impedir opiniões ou discursos religiosos, mas barrar condutas criminosas, incluindo conteúdos nas redes sociais que promovem violência sexual, especialmente contra adolescentes.