Argentino preso por descaminho de eletrônicos em Foz

O que aconteceu em Foz do Iguaçu?

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Militar, a Receita Federal e a Guarda Municipal, prendeu em flagrante um cidadão argentino por descaminho em Foz do Iguaçu, no Paraná. Centenas de aparelhos eletrônicos que não haviam passado pela fiscalização aduaneira regular foram apreendidos.

O que é descaminho?

Descaminho é o crime federal de iludir o pagamento de impostos de importação sobre mercadorias trazidas do exterior. É diferente do contrabando de produtos proibidos, mas igualmente previsto no Código Penal brasileiro e sujeito a penas de reclusão. Na região da Tríplice Fronteira, onde o fluxo de turistas e compradores é intenso, o descaminho é uma das infrações mais frequentes.

Como a operação foi realizada?

A ação envolveu integração entre quatro órgãos: Polícia Federal, Polícia Militar do Paraná, Receita Federal e Guarda Municipal. Esse modelo de trabalho conjunto tem sido cada vez mais adotado para coibir crimes transfronteiriços em regiões de alto fluxo como Foz do Iguaçu.

O que foi apreendido?

Centenas de aparelhos eletrônicos foram apreendidos. Os itens estavam sendo transportados à margem do controle aduaneiro, sem declaração e sem recolhimento dos impostos devidos, causando prejuízo ao erário público.

Quais são as consequências para o preso?

Preso em flagrante, o argentino responderá a processo criminal no Brasil. A pena para descaminho pode incluir reclusão de um a quatro anos, além de multa. Sua situação migratória também poderá ser reavaliada pelas autoridades competentes.