Taxa das blusinhas pode voltar, alerta Durigan

O que foi a taxa das blusinhas e por que ela foi suspensa?

Em maio, o governo federal editou uma Medida Provisória zerando a alíquota de 20% de Imposto de Importação sobre encomendas internacionais com valor abaixo de US$50. A MP entrou em vigor imediatamente após publicação no Diário Oficial da União e foi apresentada como um período de amostragem para avaliar o impacto real na economia brasileira antes de qualquer decisão permanente.

O que mostram os dados da Receita Federal?

A Receita Federal confirmou que o número de encomendas internacionais disparou após o fim da tributação. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu o aumento em entrevista à Rádio Jornal (PE) e afirmou que, caso os dados mostrem desequilíbrio em relação à produção nacional, é possível propor ao presidente Lula o retorno da taxação a qualquer momento.

O que pode acontecer com a Medida Provisória?

A MP tem validade de 120 dias. Após esse prazo, o Congresso Nacional precisará votá-la para mantê-la, rejeitá-la ou alterá-la. Varejistas nacionais e importadores já se mobilizam tanto no Legislativo quanto na Justiça para defender seus interesses. Em junho, frentes parlamentares de comércio, competitividade e combate à pirataria divulgaram manifesto pedindo isonomia tributária para todos os agentes econômicos.

Quem ganha e quem perde com a isenção?

O IDV — que reúne Americanas, Magazine Luiza, Casas Bahia, Lojas Renner, Dafiti e Centauro, entre outras — alertou que as vendas de junho devem registrar retração em vários setores, não apenas pela Copa do Mundo, mas também pelo crescimento expressivo das plataformas estrangeiras operando com imposto zero. O instituto advertiu que, no médio prazo, a situação pode se refletir em queda de emprego e redução de investimentos no varejo nacional. Para o consumidor, a extinção do imposto significa produtos mais baratos e maior acesso a plataformas internacionais.