Taxa das blusinhas pode voltar em setembro

O que é a "taxa das blusinhas" e quando ela volta?

A chamada "taxa das blusinhas" — imposto de importação de 20% sobre compras internacionais abaixo de US$50 — foi suspensa por uma medida provisória publicada em 12 de maio de 2026. A MP delegou ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, a competência para zerar a alíquota. Sem aprovação do Congresso, a suspensão expira em 8 de setembro e a cobrança retorna a partir de 9 de setembro.

Qual é o caminho da MP no Congresso?

Para a isenção continuar, o Congresso precisa: instalar uma comissão mista para emitir parecer, votar na Câmara dos Deputados e depois no Senado. Se o Senado alterar o texto aprovado pela Câmara, a proposta volta aos deputados. Em meio ao calendário eleitoral, a comissão mista ainda não foi sequer instalada, o que coloca o prazo em risco.

O ICMS também some?

Não. Mesmo com o imposto de importação federal zerado, os estados continuam cobrando ICMS entre 17% e 20% sobre as encomendas internacionais. Essa tributação estadual permanece independentemente do que o Congresso decidir.

E em 2027, o que muda?

Independentemente do desfecho de setembro, a tributação de encomendas abaixo de US$50 retornará em 2027 por meio de um tributo federal criado no âmbito da reforma tributária sobre o consumo. A alíquota exata ainda não foi definida; a consultoria Roit estima cerca de 9,43%.

Por que o tema divide opiniões?

Consumidores criticam a taxa porque encarece produtos populares de baixo valor em plataformas como Shein e Shopee. Varejistas brasileiros, por outro lado, argumentam que a isenção favorece importações com menor carga tributária em seus países de origem e pedem isonomia tributária para proteger empregos no Brasil.