Governo desbloqueia R$ 5,74 bi do Orçamento

O que foi desbloqueado no Orçamento federal?

O governo federal publicou na noite de quinta-feira, 30 de julho, o decreto que detalha o desbloqueio de R$ 5,74 bilhões do Orçamento. Desse total, R$ 1,2 bilhão é destinado a emendas parlamentares e R$ 4,54 bilhões às despesas discricionárias de ministérios e demais órgãos públicos, abrangendo investimentos e custeio da máquina pública.

Quais ministérios foram os maiores beneficiados?

• Cidades: R$ 1,2 bilhão
• Transportes: R$ 1,016 bilhão
• Fazenda: R$ 540 milhões
• Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 336 milhões
• Desenvolvimento Agrário: R$ 300 milhões
• Educação: R$ 280 milhões
• Integração: R$ 140 milhões
• Relações Exteriores: R$ 130 milhões

Nenhum ministério registrou aumento no bloqueio — todas as pastas tiveram redução ou manutenção das restrições anteriores.

O que é o faseamento e por que ele foi mantido?

O mesmo decreto manteve o faseamento, mecanismo que impede o empenho de R$ 29,5 bilhões em recursos do Orçamento até novembro. Trata-se de uma camada extra de contenção fiscal que garante à equipe econômica uma margem para novos bloqueios ou contingenciamentos, caso necessário. O faseamento não alcança as emendas parlamentares nem os demais Poderes.

Por que o bloqueio foi reduzido agora?

Na sexta-feira, 22 de julho, o Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou a queda do bloqueio de R$ 23,68 bilhões para R$ 17,94 bilhões. O motivo: as despesas obrigatórias crescem em ritmo menor do que o previsto na Lei Orçamentária Anual. Quando o crescimento dessas despesas supera o projetado, as despesas discricionárias são bloqueadas para garantir o cumprimento do teto de gastos. Do montante que permanece bloqueado, R$ 3,77 bilhões incidem sobre emendas parlamentares. Os ministérios têm até 6 de agosto para informar quais programações serão desbloqueadas.