O que diz o decreto de Milei sobre estrangeiros?

O presidente Javier Milei assinou um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) que permite barrar ou expulsar estrangeiros que promovam mensagens de ódio contra argentinos, incentivem discriminação, estimulem violência por motivo de nacionalidade ou pratiquem atos ofensivos aos símbolos nacionais. O decreto entra em vigor em 31 de julho, mas ainda precisa ser validado pela Comissão Bicameral Permanente do Parlamento, que tem 10 dias úteis para enviá-lo ao plenário das duas câmaras.

Por que analistas comparam Milei a Maduro e Ortega?

O correspondente da GloboNews na Argentina, Ariel Palacios, apontou que Nicolás Maduro criou em 2017 a "Lei constitucional contra o ódio, pela convivência pacífica e pela tolerância", que também previa deportação de estrangeiros. Daniel Ortega adotou medida semelhante na Nicarágua em 2020. A linguagem vaga do decreto argentino, segundo Palacios, permite interpretações muito amplas.

Quem pode ser afetado na prática?

Palacios alertou que, em tese, uma pessoa poderia ser impedida de entrar ou expulsa por uma publicação nas redes sociais que Milei interprete como "contra a Argentina", por um comentário em um bar durante um jogo de futebol, ou até por um meme com a bandeira do país — já que a restrição abrange quem "realizou, participou ou incitou atos de ultraje aos símbolos nacionais". Brasileiros que vivem ou planejam visitar a Argentina devem acompanhar a regulamentação da medida com atenção.

Qual é o contexto que motivou o decreto?

A medida foi assinada em meio à percepção crescente de uma onda anti-Argentina. Uma pesquisa do jornal Clarín, divulgada em 28 de julho, mostrou que quase oito em cada dez argentinos acreditam que existe uma campanha contra o país, e 69,1% disseram que ela seria orquestrada. Milei acusou o governo brasileiro de financiar uma "campanha anti-Argentina" durante a Copa do Mundo. Dias antes, uma brasileira residente na Argentina relatou ao G1 ter recebido ameaças de morte após comemorar a derrota da seleção argentina para a Espanha na final da competição.

Pontos-chave:
  • O DNU entra em vigor em 31 de julho, mas depende de aprovação parlamentar.
  • O Parlamento tem 10 dias úteis para votar o decreto nas duas câmaras.
  • Motivos de expulsão: ódio, discriminação, violência e ofensas a símbolos nacionais.
  • Ariel Palacios compara a medida à lei de Maduro (2017) e à de Ortega (2020).
  • 69,1% dos argentinos ouvidos pelo Clarín acreditam que a campanha anti-Argentina é orquestrada.
  • Milei acusou o Brasil de financiar a suposta campanha durante a Copa.