EUA revogam 600 vistos no combate ao turismo de nascimento

O que é turismo de nascimento e por que os EUA estão agindo?

O turismo de nascimento acontece quando pessoas de outros países viajam aos Estados Unidos para que seus filhos nasçam em solo americano e adquiram automaticamente a cidadania. Esse direito é garantido pela 14.ª Emenda da Constituição americana pelo princípio do jus soli — direito do solo —, independentemente da nacionalidade dos pais.

Quantos vistos foram revogados?

O secretário de Estado Marco Rubio anunciou que o governo americano revogou mais de 600 vistos de cidadãos estrangeiros no último mês. O Departamento de Estado criou uma força-tarefa dedicada a identificar atividades suspeitas de portadores de visto e desbaratar redes criminosas que lucram com a organização dessas viagens.

Segundo Rubio, organizações ilegais estariam orientando estrangeiros a fraudar o sistema de vistos, organizar viagens e hospedagem e até falsificar documentos para facilitar a entrada de gestantes no país.

O que Rubio disse publicamente?

Em publicação no X, Rubio afirmou que a cidadania americana "não está à venda" e classificou o turismo de nascimento como um abuso das leis do país. Ele acrescentou que o Departamento de Estado usará "todas as ferramentas disponíveis" para desmantelar as redes e defender a integridade da cidadania americana.

Quais decretos Trump assinou?

Na semana passada, o presidente Donald Trump assinou dois decretos para restringir a cidadania por nascimento a filhos de estrangeiros. O primeiro trata dos casos de turismo de nascimento; o segundo impede o reconhecimento da cidadania americana de crianças nascidas nos EUA filhas de integrantes de missões diplomáticas.

O que muda para brasileiros?

Brasileiros com visto americano válido que planejam viajar durante a gravidez podem enfrentar maior escrutínio consular. Revogações de visto podem ocorrer sem aviso prévio, à medida que a força-tarefa revisa os portadores de visto já emitidos.