Brasil suspende lives do Discord após morte de adolescente

Por que o governo suspendeu as lives do Discord?

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil após a morte de uma adolescente de 13 anos, ocorrida em 22 de junho durante uma live em um servidor privado da plataforma. Segundo apuração do governo, integrantes do grupo incentivaram a jovem à automutilação durante a transmissão.

O que exatamente foi suspenso?

A medida abrange todas as transmissões de vídeo ao vivo e recursos de compartilhamento de vídeo em tempo real do Discord em todo o território brasileiro. A plataforma tem três dias úteis para cumprir a ordem, que permanecerá em vigor até que a empresa comprove a adoção de medidas efetivas de proteção a crianças e adolescentes.

Quais falhas foram identificadas?

Um relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, apontou falhas nos mecanismos de verificação de idade e nos dispositivos de proteção a menores adotados pela plataforma. Na segunda-feira (10), o Discord entregou à Advocacia-Geral da União uma proposta com medidas para reforçar a segurança de crianças e adolescentes. Representantes da empresa se reuniram com diretores da ANPD na terça-feira e apresentaram dados sobre os mecanismos de fiscalização das lives, considerados insuficientes pela agência.

Quais são as penalidades previstas?

Em caso de descumprimento, o Discord ficará sujeito a multa diária, cujo valor ainda não foi definido. O processo de fiscalização pode evoluir para um processo sancionador caso a ANPD conclua que a plataforma não tem condições de cumprir as normas do ECA Digital. Nesse cenário, a empresa poderá ser multada em até R$50 milhões e ter os serviços suspensos. O Discord tem prazo de dez dias úteis para recorrer da decisão.

Repercussão política

A primeira-dama Janja Lula da Silva cobrou publicamente das autoridades o bloqueio da plataforma no país, chamando o Discord de "rede horrorosa" e defendendo a retirada do aplicativo do ar, o que deu grande visibilidade nacional ao caso.