O que o Brasil proibiu em relação ao foie gras?

Desde julho de 2026, o Brasil proibiu a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, como o foie gras. O país tornou-se o segundo do mundo a adotar essa medida. A prática, chamada de gavagem, consiste em inserir tubos de metal ou plástico na garganta de patos e gansos para despejar grandes quantidades de alimento no estômago, provocando o acúmulo de gordura no fígado.

Quais outras práticas ainda são permitidas, mas geram críticas?

Apesar do avanço, especialistas e ativistas alertam que diversas condutas do agronegócio brasileiro continuam na contramão da proteção contra crueldade prevista na Constituição Federal — princípio já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Descarte de pintinhos machos: eliminados ao nascer na indústria de ovos por não terem utilidade produtiva.
  • Exportação de gado vivo: milhões de bois, vacas e bezerros passam semanas em alto-mar em ambientes superlotados e insalubres, com destino principalmente ao Oriente Médio. Muitos morrem durante a travessia.
  • Abate de vacas grávidas: ainda permitido pela legislação vigente, apesar das pressões pelo fim da prática.
  • Gaiolas de gestação para porcas e gaiolas em bateria para galinhas: sistemas de confinamento intensivo amplamente utilizados.
  • Abate de jumentos: as peles são exportadas principalmente para a China em um mercado pouco monitorado. Estima-se que boa parte da população de jumentos do Brasil já tenha sido abatida, colocando a espécie em risco local.

O que dizem os especialistas?

Arthur Regis, especialista em Políticas Públicas da ONG Sinergia Animal, afirma que os animais possuem dignidade intrínseca reconhecida pela Constituição e pelo STF, e que muitas práticas atuais "são intrinsecamente cruéis". A médica-veterinária Carla Forte Maiolino Molento, coordenadora do Laboratório de Bem-estar Animal (LABEA) da UFPR, avalia que interesses econômicos ainda prevalecem sobre o bem-estar animal e aponta o abate de jumentos, a exportação de gado vivo e o abate de vacas grávidas como as três práticas que mais urgem ser proibidas.

Pontos-chave:
  • Brasil proibiu o foie gras desde julho de 2026, sendo o 2º país do mundo a fazê-lo.
  • A gavagem usa tubos para forçar a ingestão de alimento em patos e gansos.
  • Milhões de bovinos são exportados vivos anualmente em condições precárias.
  • O abate de jumentos para exportação de couro à China é pouco monitorado.
  • Descarte de pintinhos machos, gaiolas de gestação e gaiolas em bateria permanecem legais.